Antes de assinar qualquer contrato, é fundamental pesquisar o histórico da construtora e analisar a reputação no mercado.

Verifique o histórico de obras entregues

Uma construtora séria possui empreendimentos já concluídos e entregues dentro do prazo. Procure visitar imóveis prontos da empresa para avaliar:

Qualidade do acabamento
Conservação das áreas comuns
Cumprimento do prazo de entrega

Empresas com muitas obras entregues demonstram experiência e maior segurança.

Pesquise a reputação no mercado

Busque avaliações de clientes que já compraram imóveis da construtora. É possível encontrar opiniões em:

Sites especializados
Redes sociais
Reclame Aqui

Observe se há muitas reclamações relacionadas a atraso na obra, problemas estruturais ou dificuldade no atendimento.

Consulte o registro de incorporação

Todo empreendimento imobiliário precisa ter o registro de incorporação no cartório de imóveis. Esse documento comprova que o projeto está aprovado e que a construtora tem autorização legal para vender as unidades.

Nunca compre um imóvel na planta sem verificar esse registro.

Analise a saúde financeira da construtora

Construtoras com boa situação financeira têm menor risco de interromper a obra. Empresas muito novas ou com poucos empreendimentos podem representar maior risco.

Verifique:

Tempo de atuação no mercado
Quantidade de obras em andamento
Parcerias com bancos para financiamento

Leia atentamente o contrato

O contrato deve apresentar de forma clara:

Prazo de entrega do imóvel
Multas por atraso
Índices de correção das parcelas
Condições de distrato

Se houver dúvidas, é recomendável buscar orientação jurídica antes de assinar.

Visite o stand de vendas e a obra

A visita presencial ajuda a avaliar a organização da empresa e a qualidade do projeto. Um stand bem estruturado, com informações detalhadas e maquete do empreendimento, demonstra profissionalismo.

Se a obra já estiver em andamento, observe o ritmo da construção e o número de trabalhadores no local.

Verifique parcerias com instituições financeiras

Construtoras que possuem parceria com bancos para financiamento costumam passar por análises mais rigorosas, o que aumenta a segurança para o comprador.

Desconfie de preços muito abaixo do mercado

Valores muito baixos podem indicar problemas financeiros da construtora, localização com baixa valorização ou até riscos jurídicos. Compare sempre com outros empreendimentos da mesma região.

Importância do memorial descritivo

O memorial descritivo detalha os materiais que serão utilizados no imóvel e nas áreas comuns. Esse documento garante que o comprador receba exatamente o que foi prometido no momento da venda.

Considerações finais

Escolher uma construtora séria é essencial para garantir a segurança da compra do imóvel e evitar prejuízos futuros. Pesquisar o histórico da empresa, verificar a documentação do empreendimento e analisar o contrato com atenção são passos fundamentais.

Com essas precauções, o comprador aumenta as chances de receber o imóvel dentro do prazo, com qualidade e conforme o que foi contratado.

O distrato imobiliário ocorre quando o comprador decide cancelar o contrato de aquisição de um imóvel, principalmente em casos de compra na planta. Esse processo envolve a rescisão do contrato firmado com a construtora e a devolução de parte dos valores pagos, conforme regras previstas em lei e nas cláusulas contratuais.

Esse tipo de situação pode acontecer por diversos motivos, como perda de renda, dificuldade de aprovação do financiamento, mudança de planejamento financeiro ou atraso na obra.

O que diz a lei sobre o distrato imobiliário

No Brasil, o distrato de imóveis na planta é regulamentado pela Lei nº 13.786/2018. Essa legislação estabelece regras claras sobre a devolução dos valores pagos pelo comprador e define os percentuais que podem ser retidos pela construtora.

De modo geral, quando o cancelamento é solicitado pelo comprador, a construtora pode reter uma parte do valor pago para cobrir despesas administrativas e operacionais. O restante deve ser devolvido dentro do prazo estabelecido em contrato.

Caso o distrato ocorra por culpa da construtora, como atraso significativo na entrega do imóvel, o comprador tem direito à devolução integral dos valores pagos, além de possíveis correções.

Percentual de retenção e prazos de devolução

O percentual que pode ser retido varia conforme o tipo de empreendimento e o que está previsto no contrato. Em muitos casos, a retenção pode chegar a até 25% dos valores pagos, podendo ser maior quando o imóvel faz parte de um regime de patrimônio de afetação.

O prazo para devolução também depende do contrato e da legislação vigente, podendo ocorrer de forma imediata ou parcelada.

Por isso, é fundamental ler atentamente todas as cláusulas antes de assinar o contrato de compra de um imóvel na planta.

Quando o distrato pode ser solicitado

O distrato pode ser solicitado em situações como:

Dificuldade financeira do comprador.
Não aprovação do financiamento bancário.
Mudança de cidade ou de planejamento familiar.